Tomadas de Posição

A ESN Portugal defendeu uma revisão que reconhecesse a importância e o impacto do voluntariado para a sociedade e para o desenvolvimento pessoal dos jovens. Destacou a necessidade de maior apoio institucional, reconhecimento formal de competências e maior proteção jurídica para os voluntários.

Focada na urgência de simplificar processos administrativos (vistos, autorização de residência e qualificações). A ESN apelou à harmonização de políticas a nível europeu e à criação de ambientes mais inclusivos e apoio psicológico nas instituições de ensino superior.

Reconhecendo os desafios de saúde mental e física, a ESN apelou a políticas de acesso equitativo ao sistema de saúde português e ao aumento da oferta de serviços de saúde mental nas universidades, promovendo um estilo de vida saudável.

Este documento estratégico aborda a mobilidade internacional como um direito, exigindo a simplificação de vistos, reconhecimento de qualificações e a digitalização total via European Student Card. Foca na sustentabilidade, propondo maior apoio financeiro para viagens ecológicas e transportes verdes. Na vertente social, exige o combate à crise da habitação com limites a alugueres abusivos e parcerias para residências acessíveis, além de garantir acesso equitativo à saúde e bem-estar. Por fim, defende o reforço da participação cívica através da educação política e canais diretos entre estudantes e decisores da UE.

Sobre a reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. A ESN defende que a mobilidade não deve ser um privilégio, mas um direito acessível, exigindo investimento e ações concretas para uma mobilidade mais justa e inclusiva.

Focada no papel dos municípios na integração local. Inclui propostas para apoio ao alojamento estudantil, incentivos fiscais, informação multilingue e a simplificação do acesso ao NIF para estudantes internacionais.